Os Estados Modernos tiveram como característica política entre os sécs. XVI e XVIII a centralização do poder no monarca, num sistema político conhecido como Absolutismo. Este monarca concentrava em suas mãos a elaboração das leis, a aplicação da justiça e todo o aparato administrativo do Estado, tomando as principais decisões. Não podemos entender, porém, absolutismo como o rei com o poder Absoluto, pois ele deveria respeitar as leis, as tradições e os costumes do seu reino, evitando conflitos com seus súditos. O monarca absolutista também tinha que distribuir seus poderes a outros funcionários, à medida que este Estado acabava se expandindo, como as colonizações em outros continentes.
A Guerra dos Trinta anos foi fundamental para fortalecer a ideia de Estado racional ao invés da religião que predominava interesses e decisões de governo. Com o Tratado de Paz de Westfália (Vestfália) surge a ideia de Soberania e agora o Estado detinha independência absoluta em relação ao plano externo e interno, ou seja, outras forças (outras nações ou a Igreja) não poderiam interferir no Estado, pois este havia conquistado o seu direito através do uso da força sobre determinado território e população.
Os Estados Modernos tiveram uma
base teórica que justificavam seus governos e governantes. Um destes teóricos
era Nicolau Maquiavel (1469 – 1527). Ele trabalhou no governo de Florença por
muitos anos, percorreu a Itália e conheceu até mesmo o Papa em suas missões
diplomáticas, porém, quando Florença se alia a França contra a Espanha e são
derrotados em 1512, o mesmo fica exilado em sua fazenda. No exílio Maquiavel
concebe uma de suas obras mais famosas, que tinha como foco presentear Lorenzo
de Médici que governava Florença na época. Sua obra o Príncipe partir dos seus
conhecimentos adquiridos no governo e tinha como objetivo aconselhar os
príncipes a como agir na política. Um dos principais apontamentos de Maquiavel
em sua obra é a qual os príncipes devem se afastar da moralidade cristã se
quiserem atingir a sua glória e o sucesso do Estado, ou seja, os fins
justificam os meios. Dentro deste panorama, Maquiavel aconselhava os soberanos,
dizendo que o povo devia temê-los e amá-los, mas jamais odiá-los. Para isto o
governante deveria ser firme, nunca castigando o seu povo, nas fazendo com que
alguns poucos fossem penalizados com força, mostrando o seu poder, ou seja, o
soberano deveria mostrar a força de um Leão e a perspicácia de uma raposa. Até
hoje não se sabe a real intenção de Maquiavel com sua obra, pois ela destoa em
alguns aspectos da sua obra posterior, Discursos sobre a primeira década de
Tito Lívio. Porém é nítido que os valores cristãos não eram prioridade em sua
obra, aja visto que mesmo para os cidadãos comuns, ele aconselhava um certo
afastamento destes valores, mesmo que os fins não justificassem os meios para
esta classe.
A ideia de direito divino do trono prevalecia nos Estados Modernos, afinal, nem todo o governante era forte como um Leão e inteligente como uma raposa. A ideia de que um soberano recebe o direito de governar através da vontade de Deus diminuía qualquer movimento para depô-lo. Essa ideia é associada ao filósofo francês Jean Bodin, que acreditava ser a soberania absoluta e indivisível e que os súditos de um rei estavam excluídos da resistência a sua autoridade. Resistir contra o rei seria resistir contra alguém que só deveria se reportar à Deus. E quando a Igreja perde força nas tradições e cotidiano dos seus súditos, a legitimidade do governo entra noutra conjuntura, explicada por Thomas Hobbes em sua obra o Leviatã.
Hobbes pensava ser difícil para o
ser humano se dar bem uns com os outros sem uma força visível que restringisse
as nossas paixões naturais. Ao abordar a natureza da autoridade em sua obra
Leviatã, Hobbes afirma que num estado de natureza, o ser humano poderia possuir
tudo o que quisesse, e com a disputa de recursos entre os mesmos, haveria um
verdadeiro desastre, pois a disputa pelo espaço traria a guerra incessante. A
condição natural dos seres humanos seria a Guerra.
O limite para este estado natural
era o nosso medo da morte, por isso, os humanos vivem a partir de três leis;
·
Os humanos sempre buscam e desejam sempre a paz,
pois viver num estado de natureza significa muitas vezes o perigo contínuo da
morte;
·
Para manter a paz nós temos que renunciar à
nossa liberdade, nos contentando em aceitar a liberdade em relação aos outros
tanto quanto queremos a nossa.
[...] é como
se todos os homens dissessem a todos os outros. “autorizo e abro mão do meu
direito a me governar em favor deste homem ou assembleia de homens, sob a
condição de que, da mesma forma, tu abras mão do teu direito em favor dele, e
autorizes todas as suas ações.”
·
Hobbes sabe da dificuldade dos humanos em
aceitar as leis impostos e honrar os acordos, por isso sua terceira lei
determina que as pessoas devem manter seus acordos. Para evitar um retorno ao
nosso estado de natureza, devemos nos submeter a um único poder absoluto, que
garantirá nossa paz e segurança.
Desta forma Hobbes afirmava que as pessoas deveriam renunciar
a sua liberdade e estado natural, e que o direito de governar do rei vinha de
um contrato social entre o soberano e seus súditos.
Nesta época ganha força a prática
mercantilista no continente europeu. As grandes navegações e abertura comercial
para o mundo, trouxeram para estes Estados Modernos a possibilidade de
fortalecer a sua economia e política. As diversas práticas para este
fortalecimento dos rendimentos dos Estados modernos, ganha o nome de
mercantilismo. As principais características do mercantilismo era o rígido
controle da economia pelo Estado, sempre favorecendo uma balança comercial
positiva, seja estipulando altas taxas alfandegárias, o acúmulo de metais
(metalismo) o exclusivismo comercial com suas colônias entre tantas outras.
Estados absolutistas europeus
Neste contexto do absolutismo nos
Estados Modernos da Europa, nós podemos destacar alguns Estados poderosos que
viveram sob esta característica política. Os Estados que tinham mais colônias
na América, como Portugal e Espanha, também tinham características
absolutistas. Em Portugal d. João III criou uma série de políticas econômicas
centralizadoras, mantendo o controle de comércio com a Índia e incentivando a
plantation do açúcar no Brasil através das Capitanias Hereditárias. O reino da
Espanha também foi um forte expoente do absolutismo europeu, foi através dele
que a Coroa espanhola deu um grande salto, unificando o reino e conquistando
diversos territórios na América, principalmente devido ao grande investimento
na Armada. No século posterior o absolutismo espanhol continuou fortalecido,
desta vez graças ao metalismo – uma política mercantilista de acúmulo de metais
preciosos.
A Inglaterra tem um caminho
diferente das nações ibéricas. Lá a monarquia era mais antiga, e passou por
fenômenos diversos, como a centralização do poder com o duque Guilherme da
Normandia no séc. XI e a limitação da autoridade real no séc. XIII através da
Magna Carta. Além destes fatores, a Guerra dos Cem Anos vai enfraquecer o poder
feudal e fortalecer o poder da monarquia. A disputa entre as casas dos
Lancaster e York vai resultar num conflito interno bastante violento, chamado
de a Guerra das Duas Rosas (1453-1485). Deste conflito ascende ao poder a
família Tudor, através de Henrique VII, com o seu filho, Henrique VIII nós
temos novamente um fortalecimento da centralização do poder nas mãos do rei,
era o absolutismo inglês.
A filha e herdeira do trono de
Henrique VIII – Elisabeth I, era filha do mesmo com Ana Bolena, a segunda
esposa de Henrique VIII. Com ela, o poder absolutista inglês se estabiliza, a
frota marítima cresce, e desta forma, os ingleses passam a participar da
corrida por colônias na América. Mas o principal fenômeno do período é o
desenvolvimento das manufaturas inglesas, como a produção de tecidos. Com isto,
a burguesia inglesa passa a apoiar a monarquia conseguindo entre troca, expandir
seus mercados através dos mares, graças a intervenção da marinha inglesa. Estes
fatores mantém uma balança comercial positiva para a Inglaterra, favorecendo
sua política mercantilista.
É na França que o absolutismo
atinge seu ápice, através de Luís XIV, grande símbolo desta política. Aliás é
com Luís XIV que nós temos as expressões, o Rei-Sol, o Grande. Ele foi o
monarca com maior duração comprovada na História, no total foram 72 anos no
poder. A ascensão de Luís XIV e seu poder só foi possível através da ação do
cardeal de Richelieu que atuou como primeiro-ministro logo após as guerras
religiosas. A política do cardeal foi reforçar o poder da monarquia no Estado
francês, enfraquecendo o poder das lideranças locais, dentro desta política nós
podemos citar o combate aos huguenotes, o que culminou na saída dos mesmos da
França. Resumidamente, o cardeal foi o responsável por enfraquecer a nobreza
local (poder feudal) e fortalecer a monarquia, desta forma, Luís XIV conseguiu
tornar-se um símbolo do absolutismo.
