A ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLONIAL

 A Escravidão Indígena

Cristóvão Colombo encontra os primeiros nativos em 1492, eles eram de um grupo linguístico conhecido como Aruak. Nas demais expedições pelas ilhas da América Central, Colombo encontraria nativos de outro grupo linguístico - os Carib (daí o nome ilhas do Caribe). Algumas tribos destes nativos praticavam a Antropofagia, o que suscitava interpretações equivocadas na Europa a respeito da cultura indígena. Outro navegador chamado Américo Vespúcio mapeou grande parte do continente, afirmando rituais antropofágicos e espalhando a selvageria e o terror dos povos nativos da América para os europeus. Pronto, os mais variados povos da América eram chamados de índios e considerados selvagens. E deste modo abria-se a porta para a escravidão indígena nas colônias.

 A introdução da Plantation do açúcar e a demanda por uma agricultura de subsistência local, traz uma nova realidade nas relações dos portugueses com os povos indígenas. Estes passariam a ser escravizados. A escravidão indígena será complexa, em parte porque algumas tribos do tronco Tupi-Guarani, como os Tupiniquins, serão aliados importantes neste processo. Os aliados dos portugueses eram chamados de mansos e as relações entre ambos eram tão próximas que a língua geral, uma mistura de tupi com português, era a praticada na Colônia portuguesa. Essa conexão cultural permitia que muitos dos nativos optassem pela cultura europeia, fazendo parte dos colônias portuguesas, com alguns destes destacando-se no posto de Capitão-Mor, por exemplo. Mas também haviam aqueles que não se aliavam aos portugueses e eram escravizados. Estes povos muitas vezes resistiam, destruíam a lavoura, queimavam os engenhos trazendo enormes prejuízos aos portugueses. Essa violência foi um dos motivos do fracasso das Capitanias Hereditárias. 

Os índios são iguais hoje, tampouco eram no Brasil Português, onde nós temos três grandes grupos linguísticos em contato com os portugueses nessa época - o Tupi, o Macro-Gê e o Carib. Esses troncos linguísticos se ramificavam em diversas tribos, então, não podemos generalizar estes nativos do Brasil português. Ao observar o mapa da população indígena brasileira, percebemos a predominância de tribos do Tronco Tupi-Guarani no litoral brasileiro, como os Tupiniquins, os Tupinambás, os Tamoios e os Carijós. Grupos linguísticos distintos do Tupi, que tinham uma língua desconhecida, como o Goitacaz e o Aimoré, eram chamados de Tapuias.

 

A escravidão indígena perde força ainda no século XVI, devido a diversos fatores, como a queda demográfica em razão das doenças europeias, como gripe, varíola e o sarampo (lembrando que a falta de contato com animais domésticos não trouxeram defesa imunológica aos nativos para diversas doenças). Inclusive essa queda demográfica é tão expressiva entre os anos de 1560-1565 que acaba impactando na agricultura, trazendo fome no Nordeste e afetando a campanha da Confederação dos Tamoios em sua guerra contra os portugueses no sudeste, impedindo a sua vitória. Outro fator é o interesse católico em catequizar os índios e aumentar o seu número de fiéis - uma das propostas da contrarreforma. Daí a chegada de franciscanos e jesuítas na colônia e seu combate a escravidão indígena. Por fim, é claro, nós temos a introdução da escravidão africana na Colônia Brasil.

A Escravidão africana

Não podemos pensar que houve uma troca imediata entre a escravidão africana e indígena. A verdade é que a escravidão africana foi introduzida no Brasil na segunda metade do século XVI por interesses econômicos - a coroa portuguesa lucraria mais com essa venda de escravos para os produtores da colônia Brasil. A escravidão indígena persiste por muitos anos, mesmo com impedimentos de Portugal, como a utilização de índios capturados nas guerras justas ou já cativos em determinada tribo. Oficialmente, a escravidão indígena terá fim com Marquês do Pombal ao editar uma lei que proibia a escravidão indígena no ano de 1755.

Os africanos não são todos iguais como alguns pensam. Dois grandes troncos linguísticos eram predominantes nas regiões de captura destes nativos, como os bantos os sudaneses ou iorubás, dependendo do autor. O que podemos afirmar é que mesmo dentro destes dois grandes núcleos linguísticos haviam diversos povos e culturas diferentes, o que favorecia a manutenção desses escravos na colônia, pois ao contrário dos indígenas escravizados, eles estavam fora do seu território e as vezes com mais inimigos ao seu redor do que aliados.

O Tráfico de escravos varia também durante o período de escravidão, observe no mapa, num primeiro momento a escravidão vai se concentrar na Costa do Marfim (em vermelho) - entre os séculos XVII e XVIII o tráfico vai se concentrar em Angola e na África central (em laranja) - e na etapa final há um prevalecimento de escravos da região oriental, principalmente de Moçambique (rosa).
Diferente da escravidão existente desde a Pré-história, onde a escravidão era decorrente de guerra ou dívida, esta escravidão colonial é praticamente uma política de Estado. Os povos africanos que mantinham contato com os europeus, mantinham conflitos intermitentes na busca por novos cativos, o que diminuía a densidade populacional do continente, enfraquecendo os próprios reinos existentes na região. Lembro que num primeiro momento os portugueses até tentaram penetrar no território para Captura de novos escravos, mas logo perceberam que a troca comercial com tribos locais seria muito mais vantajosa. Neste tempo, o reino do Congo foi um dos grandes aliados dos portugueses.
A travessia dos africanos para o Brasil era terrivelmente mortal. Estima-se que por volta de 15% dos africanos capturados morriam durante a travessia do Atlântico. A expectativa de vida para os sobreviventes não ultrapassava os 30 anos. Ao chegar no Brasil eles eram vendidos nos portos ou já eram levados aos senhores que já haviam feito a "encomenda". Os escravos executavam tarefas distintas para seus senhores, porém a lavoura era o destino da maioria dos homens, chamados escravos do eito. O Trabalho era exaustivo e mantido através da violência, apesar da maioria dos senhores não adotarem tanto este método, pois poderia estragar seu patrimônio (o escravo). Num primeiro momento as lavouras do Nordeste são o maior destino dos africanos, porém com a queda da produção do açúcar e o início do ciclo do ouro, esses escravos começariam a migrar para o Sudeste.

Além das inúmeras etnias africanas existentes entre os escravos, havia ainda outra divisão entre os cativos. Os africanos recém-chegados que desconheciam o português eram chamados de boçais, os africanos falantes da língua eram conhecidos como ladinos, enquanto os escravos nascidos no cativeiro eram chamados de crioulos. Quanto mais claro o tom da pele, mais próximo do senhor o escravo trabalhava, quase sempre era um crioulo. Essa divisão era mais um motivo de conflito entre os próprios escravos.
Havia família entre os cativos. Com o passar dos anos, muitos escravos conseguiriam constituir família, mesmo com o baixo número de mulheres oriundas da África. As diferenças culturais entre os africanos, a negativa dos senhores e o alto risco de separação familiar eram elementos que desfavoreciam essas uniões.Por´me mesmo com todas essas dificuldades, as famílias de escravos iriam se formando e com o tempo a cultura africana começava a se reconstruir e a se adaptar ao mundo colonial, criando uma cultura própria com base em seus mais variados lugares de origem. Esta cultura nós chamamos de cultura afro-brasileira.
A resistência dos cativos africanos era muito mais complicada do que a indígena. Os nativos conseguiam fugir e retornar as suas tribos, tinham conhecimento do terreno e apoio externo, já os africanos estavam num ambiente desconhecido, além de estarem próximos de possíveis inimigos do seu continente de origem. Apesar desses elementos complicarem uma resistência mais efetiva, os africanos formaram diversos movimentos de resistência. Em relação a sua rotina de trabalho, o escravo resistia através da sabotagem ou fugas nos campos em grandes grupos ou até mesmo revolta. A pena por agredir seu senhor poderia ser a morte. Outra forma de resistência era a cultural, mesmo com a imposição do catolicismo, os cativos muitas vezes realizavam seus rituais associando seus orixás a santos católicos, o que dificultava a perseguição a seus cultos religiosos.
Um dos grandes efeitos da escravidão era a depressão profunda, onde o escravo não tinha vontade nem de se alimentar, chegando a falecer em pouco tempo, numa condição que era conhecida como banzo. O suicídio era uma forma extrema de fuga da escravidão.
De todas as formas de resistência, a fuga era a mais comum. Muitos fugitivos formavam aldeias fortificadas com agricultura de subsistência e cerâmica, tal o qual eram na sua terra natal. Esses lugares ficaram conhecidos como Mocambos ou Quilombos, e não havia só negros, outros grupos poderiam fazer parte desta sociedade, como brancos perseguidos, indígenas, mestiços. Alguns Quilombos conseguiam reunir grupos para assaltar fazendas e liberar mais escravos. O Quilombo dos Palmares foi a mais conhecida dessas comunidades e chegou a atingir até 30 mil fugitivos. Emulando uma sociedade africana, o Quilombo dos Palmares resistiu por décadas a expedições portuguesas, porém em 1694 o quilombo foi destruído e Zumbi (líder do Quilombo) foi morto no ano seguinte, tendo sua cabeça decapitada e exposta em Recife.