O BRASIL DO SÉCULO XVI - A CONQUISTA

 A chegada da expedição liderada por Cabral numa época de páscoa (por isso o nome do primeiro Monte avistado na sua chegada foi chamado de Monte Pascoal) marcou a celebração cristã com os nativos locais. Prega-se um cruz, reza-se uma missa e há uma celebração amistosa entre portugueses e nativos da etnia tupiniquim. Os relatos valorizam um encontro como pacífico, os nativos como inocentes e gentis, com uma alma livre para aderir a crença cristã. Pero Vaz de Caminha faz o primeiro relato escrito do Brasil, destacando a beleza natural e a gentileza dos nativos. E assim ficamos com a imagem de um encontro pacífico e de celebração, logo após a chegada dos portugueses. Não podemos esquecer das viagens de Colombo e de outros navegadores que valorizaram a selvageria e violência dos nativos. É de Colombo que se origina a palavra Canibal, criada após observar rituais de algumas tribos do grupo linguístico Carib.

 

O Brasil pré-colonial

Até meados de 1531 a relação de Portugal com suas demarcações adquiridas após o Tratado de Tordesilhas (1494) foi a de mapeamento do litoral. Américo Vespúcio foi um dos pioneiros neste mapeamento, levando a ideia de descoberta de um novo continente, que acabou ganhando o seu nome (daí chamamos este continente de América).
Os portugueses lucravam muito mais com o mercado de especiarias das Índias. No litoral brasileiro eles até colocaram algumas feitorias (pequenos estabelecimentos não habitados que serviam de entreposto comercial) onde havia o escambo (troca de produtos) com os nativos locais, de preferência os de etnia Tupi. Esse escambo era geralmente a troca de artefatos portugueses como machados de metal, espelhos, etc... em troca da cobiçada madeira do Pau-Brasil, abundante no litoral brasileiro e que servia para móveis de madeira nobre e tinta vermelha. Esta madeira tinha uma aparência de brasa - que do latim derivava da palavra brasília, daí o nome de pau-brasil.
Ao manter o escambo no litoral brasileiro, os portugueses passaram a ter que buscar um nome para esta região. Cabral havia chamado em sua chegada de Ilha da Vera Cruz (cruz verdadeira) após verificar-se que não se tratava de uma ilha, foi tentado o nome Terra da Vera Cruz, depois Terra da Santa Cruz (cruz credo, é muita cruz). Os nomes cristãos não pegaram, e as características da fauna e flora foram o foco do novo nome. Primeiro Terra dos Papagaios (ufaaa não deu certo) e com o tempo passou-se a utilizar o nome de Terra Brasilis (terra do pau-brasil) esse nome se molda e logo nos primeiros anos de colonização, nossa terra já era chamada de Brasil.

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As Capitanias Hereditárias

O Tratado de Tordesilhas era uma garantia papal de que Portugal teria o domínio das terras traçadas na linha Imaginária no meridiano há 370 léguas no Oeste da ilha de Santo Antão no Cabo Verde. O Tratado não garantiu em momento algum a posse total destas regiões, na verdade, outras nações em ascensão, como a França, ignorava o Tratado papal, enviando diversas missões ao território do Brasil, por exemplo.

 
Percebendo a necessidade de posse destas terras, a coroa portuguesa envia expedições ao litoral brasileiro, porém, em 1531 uma expedição chefiada por Martim Afonso de Souza teria uma missão diferente - ele deveria colonizar a região. Após percorrer grande parte da costa brasileira, mapeando a mesma, identificando o clima, a vegetação, as capacidades de plantio, por exemplo, o mesmo se estabelece em 1532 numa região litorânea no atual estado de São Paulo, fundando a primeira vila da colônia, chamada de São Vicente, implementando como economia regional a produção da cana de açúcar.
A partir daí Portugal passa a enxergar o impulso a colonização como algo necessário. Em 1534 a coroa portuguesa vai implementar um sistema de Capitanias Hereditárias, onde a Coroa concederia grandes lotes de terra a fidalgos (nobres portugueses) que deveriam implantar a colonização na sua capitania. Duas cartas concederiam direitos e deveres a estes fidalgos (chamados de donatários, pois receberam uma doação). Estas cartas eram as de Doação e o Foral, enquanto na Carta de Doação constava a "doação" da terra para o donatário (os lotes variam de 14 a 17 divididos entre 12 donatários), nos quais eles poderiam mandar (capitanear) a região e transmiti-la a seus filhos, daí o termo de Capitanias Hereditárias. Já o Foral (carta de deveres) estabelecia claro, os direitos e deveres do donatário. O Donatário poderia criar leis, vilas, implementar impostos e conceder terras doando as Sesmarias (extensões de terras virgens). Os deveres se resumiam a colonização do lugar e a implementação da produção do açúcar, cedendo parte dos lucros para a Coroa, era para povoar e produzir, esta era a principal missão do donatário na sua capitania. 

O Governo-Geral

O Sistema das Capitanias Hereditárias logo se mostrou um fracasso. Os Fidalgos estavam interessados mais nos mercados das Índias, evitando investir pesado na Colônia - os engenhos de açúcar eram caríssimos e os constantes ataques indígenas tornava o lugar caro para manter a segurança e é óbvio, muito perigoso. Algumas Capitanias são implementadas, como as de São Vicente, Pernambuco, Ilhéus e Porto Seguro. 
Em 1548 a Coroa Portuguesa intervém na questão e decide criar um Governo-Geral no Brasil. As Capitanias Hereditárias existentes continuariam, só que agora elas seriam submissas ao Governo-Geral. Em 1549 chega ao Brasil Tomé de Souza, o primeiro Governador-Geral do Brasil, junto com ele havia mais de 1000 portugueses, destinados a cargos de administração principalmente, mas também havia soldados, carpinteiros, pedreiros e missionários jesuítas liderados por Manuel de Nóbrega. Estes jesuítas estavam numa missão imposta pela Igreja - Catequizar os índios.
Tomé de Souza cria um centro administrativo na Primeira Capital do Brasil, a cidade de Salvador. Para tomar as rédeas da colônia, são criados alguns cargos para auxiliar o Governador geral, como o de Ouvidor Mor (responsável pela justiça), Procurador Mor (responsável pela arrecadação de impostos) e Capitão Mor (Responsável pela defesa e fiscalização do território). No ano de 1553 Duarte da Costa assumiria o governo geral e enfrentaria grandes problemas, como a disputa com os jesuítas (Duarte da Costa criava expedições para captura e escravização dos indígenas e os jesuítas eram contrários) e com os franceses, que no ano de 1555 fundariam uma colônia no Rio de Janeiro, chamada de França Antártida. Em 1558 Duarte da Costa seria substituído por Mem de Sá, este expulsa os franceses, aumenta a violência contra os indígenas e encarrega seu sobrinho - Estácio de Sá de povoar a região da Baía da Guanabara, impedindo o retorno dos franceses para lá. O Sistema de Governos gerais vai sofrer algumas modificações com o tempo, mas persistirá na colônia até o séc. XVIII.


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