DA ABOLIÇÃO A PROCLAMAÇÃO - O FIM DO IMPÉRIO DO BRASIL

Era o dia 13 de maio de 1888 e uma lei chamada de Áurea era assinada pela regente do Brasil (a princesa Isabel). Nela, a abolição constava de forma clara e direta através de dois artigos: 

Art. 1º - É declarada extincta desde esta data a escravidão no Brasil.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

A partir daí o povo entraria em êxtase, a figura da princesa e do Imperador d.Pedro II seriam festejadas nas ruas e a monarquia ganharia maior prestígio com relação a população, pois afastaria seu maior fantasma, a escravidão. 


 Na verdade mesmo, esta lei foi uma conquista dos movimentos abolicionistas, que já tinham reduzido a escravidão a 700 mil habitantes de um total de 13 milhões de brasileiros. As fugas em massa, os revides dos escravos aos seus patrões, forçavam acordos de trabalho entre patrões e escravos, haja visto que os primeiros já sabiam que a escravidão estava com os dias contados. Aliás, controlar a escravidão era algo absolutamente difícil, e algumas províncias já tinha inclusive abolido a mesma, a começar pelo Ceará em 1884. Incapazes de controlar a escravidão, o Império manobrou o movimento a seu favor, tentando tornarem-se eles os verdadeiros libertadores. A manobra dá certo, o movimento abolicionista apoia o Império e fica contra os movimentos republicanos (especialmente o de São Paulo) identificados como escravistas. José do Patrocínio, dono do jornal Cidade do Rio, publica meses depois, um convite para a Liga dos Homens de Cor, que fariam parte de uma Guarda Negra em defesa da Princesa Isabel e da liberdade dos negros. A Monarquia passava a ser vista como um pilar de preservação da liberdade dos negros no país.

Como não é o povo que mantém a monarquia (ninguém vota num rei), as bases para o regime monárquico são outras. Um império precisa de força, dinheiro e fé. E havia uma crise intensa com as três bases do Império. Vamos começar pela Igreja Católica - a Religião Oficial do Brasil - era responsável por todos os registros de nascimentos, de casamentos e de óbitos, o que obrigava a todos serem católicos e a pagarem por estes serviços, é claro, sendo uma importante fonte de riqueza para a Igreja. Em troca disto, o líder máximo da Igreja não era o Papa e sim o Imperador, e ao receber uma bula papal, o Bispo do Brasil decide excomungar os membros da maçonaria do país, grupo no qual d.Pedro II fazia parte. Ao desobedecer a ordem do imperador, o Bispo é preso, iniciando um movimento de emancipação da Igreja com relação ao Império. Com relação ao exército, havia uma preocupação em mitigar as ideias republicanas e positivistas que nasciam no jovem oficialato, aliás, o positivismo era um movimento filosófico criado por Augusto Comte (um francês) e previa que a humanidade percorria uma marcha contínua para o progresso, e o Império não era um modelo de governo do progresso e sim do atraso. Pronto, os militares começariam a publicar suas ideias nos jornais e o Império passaria a perseguir e prender ideias contrárias as suas. Um Clube Militar havia sido criado e as ideias republicanas eram seguidamente discutidas pelos militares. O Império passava a perseguir os militares e a tentar fortalecer a Guarda Nacional, o que afastava ainda mais os militares. Já a abolição, mesmo vista como inevitável, descontentava muito os produtores do Vale do Paraíba (maioria do Senado), pois além de enfrentar a concorrência das novas terras do Oeste Paulista - que tinham mão-de-obra imigrante e/ou assalariada - a abolição representava uma enorme perda no seu patrimônio (escravos) pois a abolição não foi ressarcida pelo Império. Eu não falei no texto anterior, mas a Lei do Ventre-Livre previa um ressarcimento ao produtor que tinha um liberto em posse. Então, os cafeicultores estavam esperando o mesmo na Abolição, quando não há o pagamento, a elite política do Império acaba se afastando.


 O Império tem consciência destes problemas, e além destes teria logo mais um, o problema sucessório. A princesa Isabel era uma mulher (num mundo machista) e seu esposo, o Conde D'Eu era estrangeiro e extremamente mau visto na sociedade. Dom Pedro II muda seu gabinete de Ministros, nomeia o Visconde de Ouro Preto para realizar uma intensa mudança administrativa, porém a maioria conservadora do congresso não aprova. Percebendo que a monarquia estava por um fio, o Presidente do conselho de Ministros dá uma última cartada, mostrar a grandeza de uma Monarquia. E no dia 09 de Novembro ocorreria na Ilha Fiscal no Rio de Janeiro, um imenso Baila, que custaria 10% do orçamento da província do Rio de Janeiro. A desculpa do Baile era uma homenagem a navios Chilenos, mas na verdade era apenas para mostrar a grandeza de uma monarquia, pois mais de 4500 pessoas foram convidadas. Ao entrar no Baile, d.Pedro II tropeça, mas diz - a monarquia tropeça mas não cai!


 Logo após o baile, membros do clube militar, como Benjamin Constant , tentavam convencer o militar mais antigo da ativa - marechal Deodoro da Fonseca - a aderir ao movimento. Feito isso, o marechal atravessa o paço imperial na capital e invade o gabinete do Visconde de Ouro Preto, onde ele ordena sua prisão e dissolvição do Gabinete, tudo isso na manhã do dia 15 de Novembro de 1889. Após o ato, o marechal volta para a casa, pois tem uma crise respiratória. O Imperador é avisado e inicia-se negociações para a formação de um novo gabinete. Percebendo que o marechal estava relutante em derrubar a monarquia (pois era amigo do imperador e preferiria fazer isso somente após a morte do mesmo), os republicanos afirmam que o Novo gabinete seria formado com um desafeto do marechal, Silveira Martins. Essa informação (mentirosa hehehe) motiva Deodoro a proclamar a república naquela noite. A família real logo é afastada e enviada no dia seguinte para o exílio em Portugal. O povo, atônito, como diria Quintino Bocaiúva, só perceberia a mudança pelos jornais. 


 Peraí, mas isso foi um golpe professor! Sim, o conceito de golpe é dado quando um movimento interno derruba um governo legítimo, e isso realmente aconteceu. Então podemos dizer que através de um Golpe Militar há uma proclamação da República. No meu ver é isso o que acontece...

Assista a aula:





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