A ERA VARGAS - A TOMADA E O GOVERNO PROVISÓRIO

 

Antônio Carlos Ribeiro de Andrada era o presidente de Minas Gerais, e no ano de 1929 aguardava a sua indicação a partir do presidente Washington Luís. Apesar de carioca, Washington Luís era uma escolha do Partido Paulista, sucedendo Arthur Bernardes em 1926 (este era uma escolha do Partido Mineiro). Porém, para a surpresa dos mineiros, Washington Luís indica outro paulista, Júlio Prestes. Desta forma acabava a política do Café com Leite no Brasil. Um indignado Antônio Carlos busca alianças externas as de São Paulo e forma uma Aliança Liberal, abrindo mão da sua candidatura. Getúlio Vargas e João Pessoa seriam os candidatos a presidente e vice, representando o Rio Grande do Sul e a Paraíba respectivamente. A vitória de Júlio Prestes em 1930 mostrou a força da máquina eleitoral paulista, mesmo com o voto cabresto sendo imposto por ambos os lados, Getúlio Vargas acusou o paulista de ter vencido ilegalmente. Porém Júlio Prestes havia vencido, visitaria os EUA e esperaria o início do seu mandato previsto para o final daquele ano.

Tudo estava ocorrendo na normalidade até que João Pessoa é morto em Recife, fruto de uma rixa pessoal e política com João Dantas. Sua morte foi potencializada por Vargas, que promovera seu velório em várias capitais, atraindo a opinião pública a seu favor e instigando um movimento de tomada do poder. Em 03 de outubro de 1930 os militares retirariam Washington Luís da presidência instaurando uma junta militar, estava aí o 2º golpe militar do Brasil. Os militares estavam prestes a enfrentar Vargas (em Itararé), porém as fortes chuvas permitiram uma mudança de planos, era mais fácil tomar a presidência e esvaziar o movimento de Vargas. Getúlio Vargas havia partido rumo à capital, apoiado pela Brigada Militar e pelos Tenentistas (menos Luís Carlos Prestes). Mas mesmo com a junta militar, Vargas continua a pressionar o governo (no Nordeste o movimento havia sido favorável a Vargas graças as vitórias de Góis Monteiro e Juarez Távora) e no dia 03 de Novembro de 1930 os militares cederiam o governo a Getúlio Vargas. Um movimento chamado de Revolução de 1930 talvez tenha sido apenas uma mudança, saía a oligarquia paulista e entrava a oligarquia gaúcha no poder.

O Governo Provisório (1930-1934)

Governando de forma provisório, Vargas decide por um regime ditatorial de modo a afastar qualquer perigo de retomada do poder pelas elites, isso poderia ocorrer até mesmo pelo voto, haja visto que as elites dominavam o voto naquele tempo. A governabilidade de Vargas será feita através de Decretos. Num primeiro momento Getúlio nomeia interventores para os Estados, anulando completamente os resultados das eleições de 1930. Nos estados, a maioria dos interventores pertencerão ao antigo movimento tenentista. Os primeiros decretos focaram a questão trabalhista, como direito a férias, diminuição da carga horária para crianças e mulheres, seguro para acidentes de trabalho, aposentadoria, entre outros. A troca seria que a partir de então os sindicatos perderiam autonomia e passariam a ser submetidos ao governo. Outra demanda era a eleitoral. Getúlio também vai implementar diversas reformas no sistema eleitoral como a criação do STE (Supremo Tribunal de Eleitoral), o voto passaria a ser secreto e haveria o sufrágio universal, ou seja, as mulheres passariam a ter direitos de votar e ser votada. Como o voto não era obrigatório, muitos maridos impediam as suas esposas de votarem.

Em 1932 os paulistas vão fortalecer um movimento em busca de uma constituição para o Governo Varguista. As elites paulistas estavam descontentes por estarem fora do poder nacional e a população paulista estava inflamada pelo sentimento regionalista e também idealista, pois acreditavam na necessidade de criação de uma constituição. Assim, em julho de 1932 eclode a Revolta Constitucionalista, um conflito onde os paulistas vão iniciar um movimento armado para depor Getúlio Vargas. Num primeiro momento parecia que seria uma vitória rápida dos paulistas, porém o avanço perde velocidade pois os paulistas esperaram pelo apoio de Minas e do Rio Grande do Sul, o que acaba não acontecendo, favorecendo a preparação das tropas varguistas. Cansados, os paulistas vão acabar se rendendo em outubro de 1932, diversos líderes paulistas serão presos e condenados, porém, a proposta de São Paulo por uma nova Constituição seria uma conquista, Vargas anunciaria uma assembleia constitucionalista  para o ano de 1933. A Constituição ficaria pronta em 1934.